SEMINÁRIO REFLETINDO SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

O QUE: Seminário Refletindo sobre a Violência de Gênero

QUANDO: 06 de Dezembro das 8h às 18h

ONDE: Faculdades EST - R. Amadeu Rossi, 467 - Morro do Espelho, São Leopoldo - RS

O Seminário faz parte das atividades do evento 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES promovidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres de São Leopoldo.

Curso gratuito com duração de 10 horas 

para emissão do certificado será cobrada uma taxa de R$7,50

CURSO SEXUALIDADE E DIGNIDADE HUMANA

Violência contra a mulher - Palestras na UDESC

As palestras fazem parte da programação dos 20 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência às Mulheres. 

LOCAL : Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED / Av. Madre Benvenuta, 2007 - Itacorobi - Florianópolis SC

16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Prostituição e Casamento

Quando a cultura patriarcal define o lugar das mulheres, de todas elas, estabelece um sistema de castas, no qual aparentemente a mulher “para casar” é a mais privilegiada.  Aparentemente isto só aparentemente. O casamento ainda é tido como fundamental para o desenvolvimento completo da mulher como ser humano, como se somente através dele ela atingisse a maioridade, valor verificável na utilização de pronomes tratamento diferentes para mulheres solteiras e casadas. 

Mesmo na atualidade, onde é comum o exercício de atividade remunerada, a independência econômica encontra obstáculos. A disparidade dos valores de remuneração entre os postos de trabalho oferecidos para homens e para as mulheres, dificulta mais às mulheres o ingresso em uma vida adulta e independente fora da casa dos pais. 

Associado a isto há o condicionamento psicológico que as meninas recebem desde a tenra infância. Enquanto os meninos usufruem mais da irresponsabilidade permitida pela infância, as meninas são ensinadas a serem mães e donas-de-casa. Isso muito antes de apresentarem qualquer interesse em relacionamentos românticos. São ensinadas a desejar o príncipe encantado, mas não têm total compreensão do que realmente envolve um relacionamento romântico, muito menos sexual. Não se percebe a brincadeira de “casinha” como uma sexualização antecipada da menina. Sua atenção é concentrada no casamento, mas o sexo é totalmente excluído do contexto. 

O casamento significa ter sua própria, casa, sua própria família, ser adulta, ser uma pessoa completa. E o príncipe é um meio de acesso ao castelo. O modo como o romantismo é representado (na forma de viagens, jantares e a própria cerimônia de casamento, onde a noiva é o centro das atenções) o associa ao desejo de uma vida ativa e pública, que proporciona visibilidade. A menina então é condicionada desde a infância a um comportamento que será mal visto na vida adulta, que é associar o casamento ao acesso a bens e facilidades, e por fim este comportamento é naturalizado na sociedade, cristalizando a ideia de que as mulheres são naturalmente “interesseiras”.

No ínicio da adolescência, quando começa a se interessar por sexo, novamente ele lhe é descrito como algo a ser evitado e temido. Ela já entende que haverá sexo no casamento, e somente neste contexto ele é permitido e romantizado, levando a expectativas irreais, e à consequente frustração. Se reforça então a ideia do sexo como uma concessão. Nesta ideia o homem é que deseja o sexo, a mulher cede. Observa-se isso mesmo em uma relação romântica, é comum a própria mulher utilizar o termo “dar” para a prática do sexo, ou fazer “greve de sexo”, quando suas expectativas não são atendidas. Sem que se perceba, o ato sexual confirma-se como moeda de troca dentro de uma economia simbólica.

Considerando a idealização de um matrimônio harmonioso como algo indispensável para a mulher atingir plenitude, e as concessões que ela precisa realizar para obtê-lo, não obstante a relativa independência econômica da mulher o casamento continua sendo um meio de vida. Comparando o número de relações sexuais não desejadas, nenhuma prostituta trabalha mais do que a tradicional mulher “honesta”, que precisa oferecer a desnaturalização total de seus desejos, em troca do poder por procuração, de um sobrenome, de visibilidade pública, de uma maioridade efetiva, de uma liberdade aparente.

Continua

Solução Sueca: Porque ninguém pensou nisto antes?

Durante séculos a ideia de que a "prostituição estará sempre conosco", fez a esperança de eliminá-la navegar por um mar sombrio, mas o sucesso de um país se destaca como um farol iluminando o caminho solitário. Em apenas cinco anos Suécia reduziu drasticamente o número de suas mulheres na prostituição. 

Na capital de Estocolmo, o número de mulheres na prostituição de rua foi reduzido em dois terços, e o número de homens que procuram o serviço, reduzido em 80%. Há outras grandes cidades suecas, onde a prostituição de rua desapareceu completamente. Extinguiu-se também a maior parte dos renomados bordéis suecos renomados e casas de massagem que proliferaram durante as últimas três décadas do século XX, período em que a prostituição era legal.

Além disso, reduziu-se drasticamente o tráfico de mulheres estrangeiras para a Suécia. O governo sueco estima que nos últimos anos apenas 200-400 mulheres e meninas tenham sido traficadas para a prostituição na Suécia, um valor que é mínimo em comparação com as 15.000 a 17.000 mulheres anualmente traficadas para a vizinha Finlândia. Nenhum outro país, nem qualquer outro experimento social, chegou perto resultados promissores da Suécia.

Por qual fórmula complexa tem a Suécia conseguiu essa proeza? Por incrível que pareça, a estratégia da Suécia é bem simples. De fato, parece tão simples e tão firmemente ancorada no senso comum como que desencadeia imediatamente a pergunta: "Por que ninguém tentou isso antes?"

Em 1999, após anos de pesquisa e estudo, a Suécia aprovou uma legislação inovadora que criminaliza a compra de sexo, descriminaliza a venda de sexo. 

A lógica por trás desta legislação é claramente indicada na literatura do governo sobre a lei:

"Na Suécia, a prostituição é considerada como um aspecto da violência masculina contra as mulheres e as crianças. É reconhecida oficialmente como uma forma de exploração de mulheres e crianças e constitui um problema social significativo ... a igualdade de gênero continuará a ser inatingível enquanto os homens compram, vendem e exploram mulheres e crianças prostituindo-os. "

Além desta estratégia jurídica de duas vias, um terceiro e fundamental elemento da legislação prostituição da Suécia prevê fundos amplos e abrangentes serviços sociais que visam ajudar qualquer prostituta que queiram abandonar este trabalho, e fundos adicionais para educar o público. 

A estratégia única da Suécia trata a prostituição como uma forma de violência contra as mulheres em que os homens que exploram comprando sexo são criminalizados, as prostitutas em sua maioria do sexo feminino são tratadas como vítimas que precisam de ajuda, e o público é educado, a fim de neutralizar o histórico viés masculino que há muito cristalizou o pensamento sobre a prostituição. Para ancorar firmemente a sua visão no terreno legal firme, a legislação sobre prostituição da Suécia foi aprovada como parte de um projeto legislativo maior visando o combate à violência contra a mulher.

Um obstáculo Logo no início do Caminho

Curiosamente, apesar do extenso planejamento do país antes de aprovar a legislação, os primeiros dois anos para este projeto não foram muito produtivos. A polícia fez poucas prisões de clientes e a prostituição na Suécia, antes legalizada, voltou à clandestinidade. Os pessimistas de todo o mundo responderam ao fracasso muito divulgado com apartes estridentes: "Viram? A prostituição sempre existiu, e sempre existirá."

Mas seguros no pensamento por trás de seu plano, os suecos não atentaram às críticas. Eles rapidamente identificaram e resolveram o problema. Seus melhores esforços tinham falhado na a aplicação da lei. 

Foi verificada a necessidade de uma formação aprofundada e orientação dentro do corpo da polícia, para que os agentes assimilassem o que o Legislativo e a população  já compreendiam. A prostituição é uma forma de violência masculina contra as mulheres. Os exploradores / compradores precisam ser punidos, e as vítimas / prostitutas precisam de ser ajudadas. 

O governo sueco aplicou fundos extensos, e os órgãos de segurança e jurídicos, em toda a sua linha hierárquica, receberam treinamento intensivo e uma mensagem clara de que o país feito um bom negócio. Foi então que o país rapidamente começou a ver os resultados inigualáveis.

Hoje, não só os cidadãos suecos continuam a apoiar esmagadoramente a abordagem de seu país para a prostituição (80% das pessoas a favor de acordo com pesquisas de opinião nacionais), mas também a polícia e os promotores do país se tornaram defensores desta legislação. A aplicação da lei da Suécia demonstrou-se benéfica para ajudar a lidar com todos os crimes sexuais, especialmente permitindo-lhes praticamente eliminar o elemento do crime organizado que assola outros países onde a prostituição foi legalizada ou regulamentada.

O Fracasso da legalização e / ou estratégias de regulação

Esta experiência sueca é um exemplo solitário, em uma população de tamanho significativo, de uma política de prostituição que funciona. Em 2003, o governo escocês, procurando renovar a sua própria abordagem à prostituição contou com a Universidade de Londres para fazer uma análise abrangente dos resultados das políticas de prostituição em outros países. Além de rever o programa da Suécia, os pesquisadores escolheram Austrália, Irlanda e Holanda para representar várias estratégias de legalizar e / ou regular a prostituição. 

Os pesquisadores não se interessaram estudar a situação de locais onde a prostituição é criminalizada em toda a linha (EUA). O resultado dessa abordagem é já bem conhecido. As falhas e futilidade da “porta giratória” de prisões de prostitutas é muito familiar em todo o mundo.

Mas os resultados revelados pelos estudos britânicos, na análise dos Estado que tinham legalizada ou regulamentada a prostituição foram tão desanimadores ou ainda mais do que a tradicional criminalização completa.

Legalização e / ou regulamentação da prostituição, de acordo com o estudo, levaria a:

Um aumento dramático em todas as facetas da indústria do sexo;

Um aumento dramático no envolvimento do crime organizado na indústria do sexo;

Um aumento dramático na prostituição infantil;

Aumento do tráfico de mulheres;

Aumento dos índices de  violência contra as mulheres.

No estado de Victoria, na Austrália, onde foi estabelecido um sistema de bordéis regulamentados, houve uma explosão no número de bordéis que imediatamente saturou a capacidade do sistema para regulá-los, e rapidamente esses bordéis se tornaram um lamaçal de crime organizado, corrupção e crimes conexos. 

Além disso, as pesquisas entre prostitutas que trabalham sob sistemas de legalização e regulamentação demonstraram que elas continuam a sentirem-se coagidas, forçadas e inseguras no negócio.

Uma pesquisa de prostitutas legais sob a vitrine política legalização Holanda descobriu que 79% dizem que querem sair do negócio do sexo. E apesar de cada um dos programas de legalização / regulamentação prometerem ajuda para as prostitutas que querem deixar a prostituição, esta ajuda nunca se concretizou em qualquer grau significativo. 

Em contraste, na Suécia, o governo disponibilizou amplos fundos e serviços sociais para ajudar as prostitutas que queriam abandonar o negócio. 60% das prostitutas na Suécia aproveitaram os programas e conseguiram sair da prostituição. *

* O relatório do governo escocês completo sobre as políticas de prostituição pode ser visto no www.scottish.parliament.uk

Então, por que ninguém tentou isso antes?

Por que, então, com o sucesso da Suécia iluminando tão claramente o caminho, os outros não adotam rapidamente o plano? Bem, alguns tentam. Finlândia e Noruega estão na iminência de fazer o movimento. O Reino Unido, levando em consideração seu próprio estudo, também segue nesta direção. Mas a resposta à pergunta de por que outros países não estão seguindo o exemplo da Suécia é, provavelmente, a mesma resposta para a questão de por que os governos não tentaram a solução da Suécia antes.

Para que as prostitutas sejam vistas como vítimas de coerção e violência masculina, é necessário se altere primeiro a perspectiva da prostituição, do ponto de vista masculino para o ponto de vista feminino. Praticamente todos os países do mundo ainda vêem a prostituição e suas consequências de um ponto de vista predominantemente do sexo masculino.

Suécia, em contrapartida, tem liderado o caminho na promoção da igualdade para as mulheres por um tempo muito longo. Em 1965, por exemplo, a Suécia criminaliza o estupro no casamento. Até os anos 1980, havia estados americanos, que ainda não tinham feito esse reconhecimento fundamental de direitos das mulheres sobre seu próprio corpo. 

O governo sueco também se destaca por ter a maior proporção de mulheres em todos os níveis de governo. Em 1999, quando a Suécia aprovou sua inovadora legislação sobre prostituição, o Parlamento sueco era composto por cerca de 50% de mulheres.

Política de prostituição da Suécia foi inicialmente concebida pela organização da Suécia de abrigos para mulheres e foi então promovido um esforço bipartidário principalmente das poderosas e numerosas mulheres parlamentares da Suécia.

Em 2002, a Suécia aprovou uma legislação adicional reforçar a legislação. A lei que proíbe tráfico humano para fins de exploração sexual fechou algumas das lacunas na legislação anterior e reforçando a capacidade do governo de combater as redes que rodeiam e suportam a prostituição, como os recrutadores, os transportadores e os anfitriões.

(adaptado da fonte: http://justicewomen.com/cj_sweden.html)

Finalmente, por que não podemos copiar o sucesso da Suécia aqui no Brasil?

Infelizmente, o sucesso Sueco não pode ser simplesmente copiado pelo Brasil, pois estamos muito mais mergulhados historicamente na escuridão patriarcal.

Séculos de escravidão deixaram sua cicatriz na memória coletiva, onde ainda reina um pensamento de “direito de classe”, para justificar o controle sobre os corpos alheios, desde que provendo o sustento destes. Também há a cristalização de um sistema de “castas” entre as mulheres, a ideia de que, determinado grupo estaria destinado à condição de servidão, e portanto resignado a esta.

Paralelamente à justificativa classista que a naturaliza, a prostituição também permeia as classes altas, e nestes casos chega a ser vista como veículo de empoderamento das mulheres. Há uma glamourização da prostituição, amplamente disseminada pela mídia, que transmite a ideia do comércio do sexo como reconhecimento da liberdade sexual das mulheres e reafirmação do controle sobre seus corpos. Factualmente é verdade. Se a mulher detém controle sobre seu corpo, não se pode restringir seu direito de, inclusive, oferecê-lo por dinheiro. E em tempos em que a prática sexual tem cada vez menos impacto no julgamento do caráter (apesar de ainda haver), a prostituição pode ser comparada a qualquer trabalho no qual a pessoa disponibilize seu corpo e o arrisque a danos, como um dublê, um atleta ou um artista performático. Mas esta ideia pode se revelar falaciosa já que não considera o contexto histórico da prostituição, que surgiu justamente da negação à independência sexual e econômica das mulheres, e da afirmação de que seus corpos podem ser objetificados e assim sendo configurar uma propriedade, um bem, denegrindo-o como componente da identidade.

A Suécia alcançou sucesso no combate à prostituição porque conseguiu encará-la a partir do que ela realmente é: a forma mais materializada de opressão sexual das mulheres. Identificou a prostituição como uma violência contra as mulheres e colocou a proteção às mesmas no centro da questão.  Isso impediu a armadilha falaciosa da aceitação da prostituição como algo inevitável, mas que precisa ser evitado por questões de saúde pública, ou de envolvimento com drogas e crime organizado. Pois estas objeções nunca serão absolutas, mas o direito da mulher sim.

Esta forma de encarar a prostituição dificilmente encontrará espaço em um país com uma cultura patriarcal fortemente arraigada, com um histórico de séculos de segregação classista e exploração escravagista. Sim, essas questões estão intimamente ligadas.                

Continua

    

SEMINÁRIO IDENTIDADE,GÊNERO E RAÇA 2014 - UFRJ

Rolando a partir de HOJE e durante esta semana, no Centro de Tecnologia (CT) da UFRJ o Seminário Identidade, Gênero e Raça 2014, evento que visa promover o debate de importantes temas para a construção de uma sociedade igualitária.  As atividades objetivam produzir informação de qualidade para combater as diversas formas de preconceito.

Diferente da edição de 2013, que teve dois seminários separados, um sobre identidade e gênero e o outro, sobre identidade e raça, a atual edição tem como desafio abordar os temas de maneira unificada.

PROGRAMAÇÃO

Dia 10 de novembro -  9:00 às 13:00

 Tema: Lei Gabriela Leite - PL.4211/12 - Regulamentação da atividade dos profissionais do sexo

 Palestrantes: Jean Wyllys - Dep. Federal -PSOL/RJ e Soraya Simões - Ippur-UFRJ

 Mediador: Roberto Gambine - PR4/-UFRJ

 Dia 11 de novembro - 9:00 às 13:00

 Tema: Diversidade na Universidade

 Palestrantes:  Sofia Favero - Estudante de psicologia e Administradora da página Travesti Reflexiva e Elídio Marques - Nepp-dh-UFRJ

Dia 12 de novembro - 9:00 às 13:00

 Tema: Violência contra Mulher e Violência Doméstica

 Palestrantes: Célia Rosa - DPAM/Polícia Civil e Manuela Green - Educadora e Pesquisadora

Dia 13 de novembro - 9:00 às 13:00

 Tema: O gênero homem e masculinidade

 Palestrantes: Maria Gefé - Hesfa-UFRJ e Maria José Coelho - PR1-Hesfa-UFRJ

Dia 14 de novembro - 9:00 às 13:00

 Tema: Questões Raciais

 Palestrantes: Maria da Conceição Nascimento - CRP/RJ e Terezinha Martins - UNIRIO

Dia 17 de novembro: -  9:00 às 13:00

 Tema: Assédio Moral

 Palestrante: Angelo Soares - Univ. Quebèc - Montreal

Você pode se inscrever para o evento completo ou somente as palestras de seu interesse, neste link.

O QUE: Seminário Identidade, Gênero e Raça 2014

QUANDO: 10 A 18 de Novembro, a partir das 9h.

ONDE: Auditório do Bloco A. do Centro de Tecnologia. Avenida Athos da Silveira Ramos, 149, Cidade Universitária.

Tutoria para curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola

A Coordenação do Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola está selecionando tutores para atuarem nas modalidades presencial e  EAD . São 27 vagas para canditadxs que residam em Florianópolis e região. As inscrições estão abertas até 26 de Novembro.
Lisnk para os editais e inscrições; Tutoria Presencial 

                                                       Tutoria EAD

Leis sexistas ao redor do mundo.

Algumas das leis mais bizarras que refletem a discriminação de gênero e a regulação das práticas sexuais pelo Estado. Algumas leis são antigas, e não são mais aplicadas de fato, mas ainda constarem na legislação demonstra o quanto é presente o controle sobre os corpos.

Cidade do Vaticano:  Neste singular Estado católico dominado por homens, o divórcio é proibido, e mulheres não podem votar.

França:  É proibido beijar alguém no metrô. (Uma coisa leva outra...)

Suécia: A prostituição não é ilegal, usar o serviço de prostituição é. (O que  Mises diria disto?)

Colômbia, Cali: A primeira vez que a mulher tiver relações com seu marido, a mãe dela deve estar no quarto para testemunhar o ato. (É que ela se comporta melhor quando a senhora tá olhando.)

Bolívia, Santa Cruz: É ilegal para um homem ter relações com uma mulher e sua filha ao mesmo tempo. (Tá achando que é bagunça?)

Os homens não podem cuspir diante das mulheres. (Elegância)

Inglaterra: A lei autoriza às vendedoras a fazer topless em Liverpool, mas somente em lojas de peixes tropicais. (Para dar um ar tropical, sabe?)

EUA, Nova York:    Aqui mulheres poderão praticar o topless em público desde que não seja com fins lucrativos. (Just for fun).

 Na verdade, a terra da liberdade e lar dos valentes tem muitas pérolas na sua legislação:

Kentucky: Nenhuma mulher dever aparecer em traje de banho em nenhum aeroporto deste Estado a não ser que seja escoltada por dois policiais ou esteja armada com um cacetete. As disposições deste decreto não serão aplicadas a mulheres que pesem menos de 90 libras (aprox. 40kg.) ou mais de 200 libras (aprox. 90 kg.), nem serão aplicadas a éguas.

Carolina do Norte: A única posição permitida é o papai-e-mamãe e com as cortinas fechadas.

Se um homem e uma mulher que não são casados se registram num hotel como casal, segundo as leis do estado, passam oficialmente a estarem casados a partir desse momento.

É ilegal praticar sexo no pátio da igreja.

O sexo oral é considerado um crime contra a natureza.

(Ainda bem que tem a Carolina do Sul)

Corning, Iowa: É considerado um delito que um homem peça a uma mulher que entre em seu carro.

Menphis, Tennesee: É ilegal que uma mulher dirija um carro a não ser que tenha um homem correndo à frente dela agitando uma bandeira vermelha para avisar aos motoristas e transeuntes que se aproximam.

Pocataligo, Georgia: É delito que uma mulher de mas de 200 libras (aprox. 90 kg.) de short curto viaje ou pilote um avião.

Maryland: Os preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.

Oregon: É ilegal susurrar besteiras ao amante durante o ato.

Ohio: As mulheres não podem usar sapatos de couro que permitam aos homens ver as suas roupas íntimas através do reflexo.

Arkansas: É legal para um homem bater em sua esposa, mas apenas uma vez por mês.

Michigan: Mulheres  não podem cortar o cabelo sem a permissão de seu marido.

Dyersburg, Tenesse: É ilegal para uma mulher telefonar para um homem convidando para um encontro. 
Vermont: Mulheres devem ter permissão de seus maridos para usar dentes falsos.
Oklahoma: Mulheres devem ser licenciadas para fazer o seu próprio cabelo. (Provavelmente é alguma restrição ao uso de produtos químicos, mas a lei só se refere às mulheres)

No Oriente, estas leis tratam de assuntos mais abrangentes, e se apresentam bem menos pitorescas:

Líbano: Os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, sempre que forem fêmeas. Ter relações sexuais com machos pode ser castigado com a morte.

Indonésia: A pena para a masturbação na Indonésia é a decapitação.

China, Hong Kong: Uma mulher enganada pode legalmente matar seu marido adúltero, mas deve fazê-lo só com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser morta de qualquer maneira por seu marido.

Cingapura: É proibido que homossexuais vivam no país.

O sexo oral é proibido a não ser que realize-se como entretenimento.

A pornografia é também proibida.

Bahrein: Um médico pode legalmente examinar os genitais femininos, mas está proibido de olhá-los diretamente durante o exame. Só pode fazê-lo mediante o uso de um espelho.

Arábia Saudita: É proibida a emissão de carteiras de motorista para população feminina do país.  As mulheres ainda não têm o direito de votar neste país do Oriente Médio.

Filipinas: O divórcio é ilegal. 

Turquia: É proibido para as mulheres para realizar um trabalho sem a permissão de seu marido.  Em caso de divórcio, as mulheres não têm direitos sobre os bens adquiridos em conjunto pelo casal.

Índia: Em algumas regiões é permitido ao marido oferecer a esposa como garantia de quitação de uma dívida. 6. Iêmen tem sido repetidamente chamado o pior país para as mulheres de no mundo. E não é de admirar, quando as mulheres no Iêmen não pode sair de casa sem a permissão de seu marido?

Suazilândia: As mulheres são proibidas de usar calças.

Afeganistão: Parentes de homens acusados de agressão doméstica estão proibidos de depor contra eles.

Guatemala:  As idades mínimas para o casamento diferem de menino para menina, as meninas podem se casar aos 14, e os meninos aos 16.

Guam: É proibido que as virgens se casem. Há homens em Guam cujo único emprego, bem pago, é viajar pelo país para deflorar virgens.

Essa merece uma explicação. Apesar de parecer terrível ter sua primeira vez com um estranho, isso remete aos costumes tribais antigos onde, o sexo entre os jovens antes do casamento não somente era permitido, mas incentivado. Acreditava-se que a prática levaria a uma vida sexual plena durante o casamento, e consequentemente à felicidade deste. No caminho contrário aos nossos costumes ocidentais, o sexo no casamento jamais deveria ser desconfortável ou sacrificante. Por isso o costume de deflorar a moça antes da cerimônia, caso ainda fosse virgem, para que não se traumatizasse. Se na tribo não houvesse um responsável por este “trabalho”, este deveria ser feito por alguém da família. Ainda segundo os costumes tribais, as moças solteiras poderiam escolher rapazes para passar a noite, mas não era permitido escolher o mesmo rapaz por três vezes seguidas, para evitar que ambos criassem vínculos antes do casamento e deixassem de lado outras opções de parceiros. As moças faziam uma oração pedindo à sua deusa para não ter filhos antes do casamento. Curiosamente, raramente uma solteira ficava grávida.

E, finalmente, no Brasil, uma mulher precisa apresentar um termo de consentimento do marido para realizar uma cirurgia de esterilização. Se ela for solteira, o médico não pode realizar a cirurgia, pois não há quem a “autorize”.

É ilegal realizar uma interrupção de gravidez a qualquer termo, em si mesma ou em outrem, mesmo por solicitação da gestante, e independente de sua maioridade. Em casos de alto risco de vida para a mãe, má-formação fetal sem condição de vida extra-uterina e em casos de gravidez resultante de estupro, pode-se conseguir autorização judicial se estas razões estiverem extensamente comprovadas.

É legal praticar sexo consentido com adolescentes a partir de 14 anos. Se um menor de idade engravidar uma mulher, os pais deste menor podem ser responsabilizados pelo pagamento de pensão alimentícia do neto. Se uma mulher tiver relações com um menor de 14 anos, será responsabilizada por estupro de vulnerável, mas interromper uma gravidez resultante desta relação continua sendo ilegal, e os pais da vítima ainda podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia.

Se um homem adulto engravidar uma adolescente a partir de 14 anos, não será criminalizado por isto, devendo reconhecer a paternidade e pagar pensão alimentícia. Somente se a adolescente for menor de 14, é considerado estupro de vulnerável e poderá conseguir uma autorização legal para a interrupção da gravidez.

Esperamos que a legislação evolua e estas todas as bizarras leis sexistas ao redor do mundo desapareçam, mas em muitos lugares, onde a legislação não acompanha a evolução da sociedade e até aparentemente opõem-se a ela, esperar não é o bastante. 

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CURSO DE EXTENSÃO Desafios Atuais na Área dos Direitos Humanos: Gênero e Sexualidades

A Escola Superior de Teologia está com inscrições abertas para o curso de extensão: Desafios Atuais na Área dos Direitos Humanos: Gênero e Sexualidades.

O objetivo principal é oferecer formação para agentes públicos na área de Direitos Humanos, com ênfase em questões de gênero e sexualidade, buscando qualificar a atuação das políticas públicas. As inscrições estão abertas para interessados na temática, com um total de 40 vagas e condicionado a um número mínimo de 20 inscritos para a realização do curso.

PROGRAMAÇÃO

22/11 (sábado) das 8h às 12h30min - Encontro 1 – Tema: Gênero e sexualidade – Conceitos e aplicações no cotidiano da atuação profissional.

22/11 (sábado) das 13h às 17h30 -  Encontro 2 – Tema: Novos arranjos familiares – Desafios para as políticas públicas.

29/11 (sábado) das 8h às 12h30  - Encontro 3 – Tema: Violência e abuso sexual – 

O que é como identificar e como prevenir.

29/11 (sábado) das 13h às 17h30min - Encontro 4 – Tema: Gestão de conflitos – Pensando as relações de gênero a partir de uma cultura da paz.

DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO: 12 de Novembro de 2014

DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO: 13 de Novembro de 2014
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 137,00

CARGA HORÁRIA DO CURSO: 20h

INSCRIÇÕES AQUI.

O QUE: Curso de extensão: Desafios Atuais na Área dos Direitos Humanos: Gênero e Sexualidades.

QUANDO:  22 e 29 de Novembro de 2014

ONDE: Faculdades EST, Rua Amadeo Rossi, 467, Morro do Espelho, São Leopoldo, Telefone: 2111-1400.

COORDENADOR/A GERAL DO PROJETO

André S. Musskopf – tel: 21111481, cel: 96369897; e-mail: asmusskopf@hotmail.com

SEMINÁRIO ESTUDOS FEMINISTAS E RELIGIÃO - UNIVERSIDADE METODISTA DE SP

O Grupo de Estudos de Gênero e Religião Mandrágora-NETMAL, da Universidade Metodista de São Paulo, realiza na próxima quarta-feira (5/11) o  Simpósio Estudos Feministas e Religião: tendências e debates é um evento comemorativo dos 25 anos do Grupo de Estudos de Gênero e Religião Mandrágora/NETMAL e dos 20 anos da Revista Mandrágora.

Atuante desde 1989, o  Mandrágora-NETMAL propõe um espaço de reflexão acadêmica, interdisciplinar e estimular no contexto latino-americano o debate sobre gênero e religião como elemento fundamental no processo de desconstrução das desigualdades sociais.

Inscreva-se aqui.

PROGRAMA

05 de novembro de 2014.

Primeira parte:

Das 16h00 às 16h30: Abertura e apresentação artística;

Das 16h30 às 17h00: Apresentação do histórico do Grupo de Pesquisa Mandrágora / NETMAL - Profa. Haidi Jarshel;

Das 17h00 às 18h30: Mesa Redonda: Mandrágora/Netmal: Pesquisas Recentes. Profa. Nilza Menezes, Profa. Fernanda Lemos, Profa. Maryuri Mora e Prof. Emerson Costa. Mediação: Profa. Priscila Kikuchi;

Segunda parte:

Das 18h30 às 19h30: Coquetel e lançamento do livro. Apresentação: Profa. Naira Pinheiro;

            Das 19h30 às 21h30: Mesa Redonda - Estudos Feministas e Religião: tendências e debates. Profa. Maria José Fontelas Rosado Nunes, Profa. Lieve Troch e Profa. Sandra Duarte de Souza. Moderadora: Profa. Naira Pinheiro;

O QUE: Simpósio e Lançamento do Livro Estudos Feministas e Religião: Tendências e Debates

QUANDO: 5 de Novembro de 2014

ONDE: Edifico Gama - Salão de Leitura - Universidade Metodista de São Paulo

Edifício Gama - Salão de Leitura. Rua Alfeu Tavares, 149 - Rudge Ramos - SBC.

I ENGÊNERO-ES ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÕES

           

Hoje 24/10 é o último dia para inscrever-se no I ENGÊNERO – ES que ocorrerá na Universidade Federal do Espírito Santo nos dias 19 e 20 de novembro.

O objetivo do I ENGÊNERO é criar um novo espaço de troca de experiências e diálogo entre investigadoras/es acadêmicas/os capixabas e as/os membros do GTGênero Nacional, e pretende reunir trabalhos que tratem, sob a perspectiva de gênero, questões que abordam o campo dos estudos feministas e estudos sobre a masculinidade. Pretende-se, assim, possibilitar uma formação mais qualificada na área, e produzir conhecimentos que possam resultar em material bibliográfico a ser publicado em livros e periódicos sobre o tema.

As comunicações realizadas durante o Encontro Nacional do GTGênero/Anpuh (ENGÊNERO-ES) serão divididas em três eixos temáticos: Gênero, Família e Trabalho; Gênero, História e Educação; Gênero e Violência.

As inscrições serão feitas por e-mail. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição disponível aqui e encaminhar o documento junto ao comprovante de depósito do valor da inscrição para o endereço ufes.leg@gmail.com, com o assunto do e-mail “INSCRIÇÃO” entre os dias 1 de setembro e 10 de outubro. Tanto as normas para a redação do texto para publicação, como os valores da inscrição para cada modalidade de participação, estão listados na ficha de inscrição.

Dados bancários para deposito do valor referente a inscrição:
BANCO DO BRASIL, Agência: 3193-3, Conta Corrente: 27108-X
TITULAR: Mirela Marin Morgante

Comunicadores de trabalhos poderão enviar o trabalho completo até 15 de dezembro.

Maiores informações http://legpv.ufes.br/

O que: I ENGENERO – ES Encontro Nacional do GT GÊNERO/ANPUH

Quando: 19 e 20 de Novembro de 2014

Onde: UFES Campus Goiabeiras – Rua Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória, ES

Seminário "Gêneros e sexualidades em fluxo": interfaces científicas, pesquisa e insubordinações

Estão abertas até 30 de Outubro as inscrições para ouvintes no Seminário "Gêneros e sexualidades em fluxo": interfaces científicas, pesquisa e insubordinações.  

O evento é promovido pela Coordenação de Ciências Humanas e Sociais do Instituto Federal do Sergipe, e a Universidade Federal do Sergipe, através do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do Departamento de Educação do Campus Itabaiana.

Contará com conferências, mesas redondas, sessões de comunicações na UFS e oficinas no IFS, trazendo uma proposta de caráter interdisciplinar com o objetivo de congregar, articular e desenvolver reflexões e análises sobre essas temáticas no Norte e Nordeste brasileiro e conferir maior visibilidade em relação à produção acadêmica regional em conexão com os saberes nacionais.

Serão abordados os temas de Gênero e Sexualidade relacionados com Movimentos Sociais, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Educação, Arte e Saúde.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 30 de outubro através do site.

O quê: Seminário "Gêneros e sexualidades em fluxo": interfaces científicas, pesquisa e insubordinações.  

Quando:  12, 13 1 4 de novembro de 2014

Local: Instituto Federal do Sergipe (PRONATEC)

Seminário Nacional Mulher e Cultura

Mulheres de todos os estados brasileiros se inscreveram no Seminário Nacional Mulher e Cultura (SNMC), que acontece em Salvador de 28 a 31 de outubro. Com mais de mil inscrições, o evento vai receber agentes de todo o Brasil para debaterem ações e os espaços de visibilidade da mulher na Cultura, uma iniciativa da Fundação Pedro Calmon/Secretaria de Cultura do Estado em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM), da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O seminário não poderia ser mais democrático. Além da gratuidade das inscrições, a produção do evento garantiu o alcance nacional do mesmo, custeando o transporte e hospedagem de 160 participantes selecionadas.

O Seminário será aberto no dia 28 de outubro (terça-feira), no Quadrilátero da Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Barris), a partir das 19h e também será transmitido online.  As pessoas que não efetuaram as inscrições poderão assistir as palestras e participar do debate enviando perguntas à mesa (sujeito a lotação das salas). Todas as mesas de debate serão transmitidas no auditório Katia Mattoso, na Biblioteca Pública do Estado (3º andar) e na sala de audiovisual Luis Orlando. Somente previamente inscritxs terão direito ao certificado.

Além das mesas de Debate e Rodas de Diálogo, o Seminário Nacional Mulher e Cultura contará também com apresentações culturais femininas – música, teatro, recitais -, espaços de leitura, com a Biblioteca Móvel, ao longo da programação, que será encerrada com show na Praça Tereza Batista – Pelourinho. Paralela às atividades, acontecerá também, nos dias 28 e 29, a Mostra de Filmes “Mulheres, Cultura e Contemporaneidade”, na Sala Walter da Silveira, gratuitamente.

O que: Seminário Nacional Mulher e Cultura – SNMC

Quando: 28 a 31 de outubro de 2014

Onde: Complexo Cultural dos Barris

Gratuito

 CONFIRA A PROGRAMAÇÃO AQUI.