Algumas
das leis mais bizarras que refletem a discriminação de gênero e a regulação das
práticas sexuais pelo Estado. Algumas leis são antigas, e não são mais
aplicadas de fato, mas ainda constarem na legislação demonstra o quanto é
presente o controle sobre os corpos.
Cidade do Vaticano: Neste singular Estado católico dominado por
homens, o divórcio é proibido, e mulheres
não podem votar.
França:
É proibido beijar alguém no metrô. (Uma coisa leva outra...)
Suécia: A
prostituição não é ilegal, usar o serviço de prostituição é. (O que Mises
diria disto?)
Colômbia, Cali: A primeira
vez que a mulher tiver relações com seu marido, a mãe dela deve estar no quarto
para testemunhar o ato. (É que ela se
comporta melhor quando a senhora tá olhando.)
Bolívia, Santa Cruz: É ilegal para um homem ter relações com uma
mulher e sua filha ao mesmo tempo. (Tá
achando que é bagunça?)
Os homens não podem cuspir diante das mulheres. (Elegância)
Inglaterra: A lei autoriza às
vendedoras a fazer topless em Liverpool, mas somente em lojas de peixes
tropicais. (Para dar um ar tropical,
sabe?)
EUA, Nova York: Aqui
mulheres poderão praticar o topless em público desde que não seja com fins
lucrativos. (Just for fun).
Na verdade, a terra
da liberdade e lar dos valentes tem muitas pérolas na sua legislação:
Kentucky: Nenhuma mulher dever aparecer em traje de banho em nenhum aeroporto
deste Estado a não ser que seja escoltada por dois policiais ou esteja armada
com um cacetete. As disposições deste decreto não serão aplicadas a mulheres
que pesem menos de 90 libras (aprox. 40kg.) ou mais de 200 libras (aprox. 90
kg.), nem serão aplicadas a éguas.
Carolina
do Norte: A única posição permitida é o papai-e-mamãe e com as
cortinas fechadas.
Se um homem e uma mulher que
não são casados se registram num hotel como casal, segundo as leis do estado,
passam oficialmente a estarem casados a partir desse momento.
É
ilegal praticar sexo no pátio da igreja.
O sexo oral é considerado um
crime contra a natureza.
(Ainda
bem que tem a Carolina do Sul)
Corning,
Iowa: É considerado um delito que um homem peça a uma mulher que
entre em seu carro.
Menphis,
Tennesee: É ilegal que uma mulher dirija um carro a não ser que
tenha um homem correndo à frente dela agitando uma bandeira vermelha para
avisar aos motoristas e transeuntes que se aproximam.
Pocataligo, Georgia: É
delito que uma mulher de mas de 200 libras (aprox. 90 kg.) de short curto viaje
ou pilote um avião.
Maryland: Os
preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são
vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.
Oregon: É
ilegal susurrar besteiras ao amante durante o ato.
Ohio: As mulheres não podem usar sapatos de couro que permitam
aos homens ver as suas roupas íntimas através do reflexo.
Arkansas: É
legal para um homem bater em sua esposa, mas apenas uma vez por mês.
Michigan: Mulheres não podem
cortar o cabelo sem a permissão de seu marido.
Dyersburg, Tenesse: É ilegal para uma mulher telefonar para
um homem convidando para um encontro.
Vermont: Mulheres devem ter permissão de seus maridos para usar dentes falsos.
Oklahoma: Mulheres devem ser licenciadas para fazer o seu próprio cabelo. (Provavelmente é alguma restrição ao uso de produtos químicos, mas a lei só se refere às mulheres)
Vermont: Mulheres devem ter permissão de seus maridos para usar dentes falsos.
Oklahoma: Mulheres devem ser licenciadas para fazer o seu próprio cabelo. (Provavelmente é alguma restrição ao uso de produtos químicos, mas a lei só se refere às mulheres)
No Oriente, estas leis tratam de
assuntos mais abrangentes, e se apresentam bem menos pitorescas:
Líbano: Os homens podem
legalmente ter relações sexuais com animais, sempre que forem fêmeas. Ter relações
sexuais com machos pode ser castigado com a morte.
Indonésia: A pena para a masturbação na Indonésia é a decapitação.
China, Hong Kong: Uma mulher enganada pode legalmente matar seu
marido adúltero, mas deve fazê-lo só com suas mãos. Em contrapartida, a mulher
adúltera pode ser morta de qualquer maneira por seu marido.
Cingapura: É
proibido que homossexuais vivam no país.
O sexo oral é proibido a não ser que realize-se como
entretenimento.
A pornografia é também proibida.
Bahrein:
Um
médico pode legalmente examinar os genitais femininos, mas está proibido de
olhá-los diretamente durante o exame. Só pode fazê-lo mediante o uso de um
espelho.
Arábia Saudita: É
proibida a emissão de carteiras de motorista para população feminina do
país. As mulheres ainda não têm o direito de votar neste país do Oriente
Médio.
Filipinas: O divórcio é
ilegal.
Turquia: É proibido para as mulheres para
realizar um trabalho sem a permissão de seu marido. Em caso de divórcio, as
mulheres não têm direitos sobre os bens adquiridos em conjunto pelo casal.
Índia:
Em
algumas regiões é permitido ao marido oferecer a esposa como garantia de
quitação de uma dívida. 6. Iêmen tem sido repetidamente chamado o pior país
para as mulheres de no mundo. E não é de admirar, quando as mulheres no Iêmen
não pode sair de casa sem a permissão de seu marido?
Suazilândia: As
mulheres são proibidas de usar calças.
Afeganistão:
Parentes
de homens acusados de agressão doméstica estão proibidos de depor contra eles.
Guatemala: As idades mínimas para o casamento diferem de
menino para menina, as meninas podem se casar aos 14, e os meninos aos 16.
Guam: É
proibido que as virgens se casem. Há homens em Guam cujo único emprego, bem
pago, é viajar pelo país para deflorar virgens.
Essa
merece uma explicação. Apesar de parecer terrível ter sua primeira vez com um
estranho, isso remete aos costumes tribais antigos onde, o sexo entre os jovens
antes do casamento não somente era permitido, mas incentivado. Acreditava-se
que a prática levaria a uma vida sexual plena durante o casamento, e consequentemente
à felicidade deste. No caminho contrário aos nossos costumes ocidentais, o sexo no
casamento jamais deveria ser desconfortável ou sacrificante. Por isso o costume
de deflorar a moça antes da cerimônia, caso ainda fosse virgem, para que não se
traumatizasse. Se na tribo não houvesse um responsável por este “trabalho”,
este deveria ser feito por alguém da família. Ainda segundo os costumes
tribais, as moças solteiras poderiam escolher rapazes para passar a noite, mas
não era permitido escolher o mesmo rapaz por três vezes seguidas, para evitar
que ambos criassem vínculos antes do casamento e deixassem de lado outras
opções de parceiros. As moças faziam uma oração pedindo à sua deusa para
não ter filhos antes do casamento. Curiosamente, raramente uma solteira ficava
grávida.
E, finalmente, no Brasil,
uma mulher precisa apresentar um termo de consentimento do marido para
realizar uma cirurgia de esterilização. Se ela for solteira, o médico não pode
realizar a cirurgia, pois não há quem a “autorize”.
É ilegal realizar uma interrupção de gravidez a qualquer
termo, em si mesma ou em outrem, mesmo por solicitação da gestante, e independente
de sua maioridade. Em casos de alto risco de vida para a mãe, má-formação fetal
sem condição de vida extra-uterina e em casos de gravidez resultante de
estupro, pode-se conseguir autorização judicial se estas razões estiverem
extensamente comprovadas.
É legal praticar sexo consentido com adolescentes a partir
de 14 anos. Se um menor de idade engravidar uma mulher, os pais deste menor podem
ser responsabilizados pelo pagamento de pensão alimentícia do neto. Se uma
mulher tiver relações com um menor de 14 anos, será responsabilizada por estupro de
vulnerável, mas interromper uma gravidez resultante desta relação continua
sendo ilegal, e os pais da vítima ainda podem ser obrigados a pagar pensão
alimentícia.
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Esperamos que a legislação evolua e estas todas
as bizarras leis sexistas ao redor do mundo desapareçam, mas em muitos lugares,
onde a legislação não acompanha a evolução da sociedade e até aparentemente
opõem-se a ela, esperar não é o bastante.
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